Política de privacidade
Última atualização: novembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é Mariana Cândido Almeida, NIF 213267071, com morada na Rua Carlos Vieira Ramos, n.º 47, 7B, 2780-216 Oeiras. Para qualquer questão sobre privacidade, contacta info@marianalmeida.pt.
2. Que dados recolhemos
- Dados de identificação e contacto: nome e email, quando compras e crias a tua conta.
- Dados de compra e faturação: o que compraste, o valor, a data e os dados necessários à fatura (como o NIF, se o indicares). Os dados do cartão são tratados apenas pelo processador de pagamentos.
- Dados de utilização: o teu progresso nas aulas, a data de conclusão e o número da tua certificação.
- Perguntas à Pepita: o que escreves à ajudante com IA é enviado à Anthropic para gerar a resposta. A MINA não guarda as conversas, só conta quantas perguntas fazes por dia, para aplicar o limite diário.
- Pedidos de ajuda: o que nos envias através da página Travou? ou por email.
- Dados técnicos: o endereço IP, o navegador e os registos de acesso e de início de sessão, guardados pelos prestadores de alojamento e de contas por razões de segurança.
3. Para que usamos os teus dados e com que fundamento
- Dar-te acesso à MINA, guardar o teu progresso e emitir a certificação: execução do contrato.
- Processar pagamentos e emitir faturas: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.
- Responder às tuas perguntas pela Pepita e pelo apoio: execução do contrato.
- Manter a plataforma segura, prevenir abusos e melhorar as aulas, de forma agregada: interesse legítimo.
- Enviar-te novidades e comunicações de marketing: só se te inscreveres e deres o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento.
4. Com quem partilhamos
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome, com contratos que os obrigam a proteger os teus dados:
- Alojamento da plataforma: Vercel.
- Base de dados e contas: Supabase (servidores na União Europeia, na Irlanda).
- Pagamentos: Stripe.
- Inteligência artificial da Pepita: Anthropic (o modelo Claude), que recebe as mensagens que escreves à Pepita para gerar a resposta.
- Email: Google (Gmail), que envia os emails de acesso à MINA. Faturação: o programa de faturação certificado usado pela responsável.
Não vendemos os teus dados.
5. Transferências para fora da União Europeia
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências assentam em garantias adequadas previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados da conta, progresso e número da certificação: enquanto tiveres acesso à MINA e, depois, durante o tempo necessário para responder a eventuais pedidos e confirmar certificações emitidas.
- Dados de faturação: durante o prazo exigido pela lei fiscal (em regra, 10 anos).
- Contagem diária de perguntas à Pepita: enquanto tiveres acesso à MINA. As conversas não são guardadas pela MINA; a Anthropic trata-as segundo a sua própria política de retenção.
- Dados de marketing: até retirares o consentimento.
7. Os teus direitos
Podes pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos teus dados, opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirar o consentimento a qualquer momento. Para isso, escreve para info@marianalmeida.pt. Respondemos no prazo de um mês.
Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Cookies e armazenamento no navegador
A MINA usa um cookie de sessão para te manter com a sessão iniciada e o armazenamento do teu navegador para funcionar: por exemplo, para lembrar o teu nome, o teu progresso e se minimizaste a Pepita. São estritamente necessários, por isso não pedem consentimento, e não são usados para estatísticas nem publicidade.
9. Idade
A MINA destina-se a pessoas com pelo menos 18 anos.
10. Alterações
Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos-te antes de as alterações produzirem efeitos.
